Pauta da Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2022

Indicações, Requerimentos e Moções

• Indicação n° 44/2022, da Bancada do PODEMOS, que solicita manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Marquês do Herval em frente a Padaria Keskes;
• Indicação n° 45/2022, da Bancada do PODEMOS, que solicita a construção de uma sede própria para abrigar o CAPS de Ibirama.
• Requerimento n° 14/2022, da Bancada do PODEMOS, para que seja encaminhado ofício a Empresa Máquinas Omil, para que utilizem a Tribuna Cultural da Câmara Municipal;
• Moção de Aplausos, da Bancada do PODEMOS, aos atletas Ivo Rafael Müller e Jonas André Círico;
• Moção de Congratulação, de autoria de Fernando Jost, ao atleta de Downhill Lucas Borba;
• Moção de Congratulação, de autoria de Fernando Jost à atleta de Downhill Bruna Ulrich;

Projetos de Lei em discussão e votação

• Em 1º discussão, Projeto de Lei nº 04/2022 – Legislativo, que declara de Utilidade Pública a Associação Ibiramense de Taekwondo e dá outras providências;
• Em 1º discussão, Projeto de Lei nº 48/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo de Ibirama a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, para execução de serviços de bombeiros;
• Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 43/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social de Ibirama;
• Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 44/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUASc-  de Ibirama;.
• Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 45/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS;
• Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 46/2022, do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;
• Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 52/2022, do Chefe do Poder Executivo, que altera a redação do Artigo 1°da Lei Municipal n° 3.562, de 12 de julho de 2022;
• Em 2º discussão, Projeto de Lei Complementar nº 07/2022, do Chefe do Poder Executivo, que cria o Cargo Efetivo de Educador Social.