Pauta da Sessão Ordinária de 12 de Setembro de 2022
Pauta da Sessão Ordinária de 12 de Setembro de 2022
Projetos de Lei em discussão inicial
- Projeto de Lei nº 06/2022 – Legislativo/Dalmir Sartor, que dispõe sobre a denominação da Rua Victor Tank na Cidade de Ibirama;
- Projeto de Lei nº 07/2022 – Legislativo/Dalmir Sartor, que dispõe sobre a denominação da Rua Thecla Tank na Cidade de Ibirama;
- Projeto de Lei nº 59 e Projeto de Lei nº 60/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração na forma da Lei Federal n°13.019 de 31 de julho de 2014, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibirama – APAE;
Projetos de Lei em discussão final
- Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de terraplanagem em imóvel particular da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ibirama;
- Projeto de Lei nº 56/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que a anula suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama;
