Pauta da Sessão Ordinária de 12 de Setembro de 2022

Pauta da Sessão Ordinária de 12 de Setembro de 2022

Pauta da Sessão Ordinária de 12 de Setembro de 2022

 

Projetos de Lei em discussão inicial

  • Projeto de Lei nº 06/2022 – Legislativo/Dalmir Sartor, que dispõe sobre a denominação da Rua Victor Tank na Cidade de Ibirama;
  • Projeto de Lei nº 07/2022 – Legislativo/Dalmir Sartor, que dispõe sobre a denominação da Rua Thecla Tank na Cidade de Ibirama;
  • Projeto de Lei nº 59 e Projeto de Lei nº 60/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração na forma da Lei Federal n°13.019 de 31 de julho de 2014, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibirama – APAE;

 

Projetos de Lei em discussão final

  • Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de terraplanagem em imóvel particular da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ibirama;
  • Projeto de Lei nº 56/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que a anula suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama;