Pauta da Sessão Ordinária de 12 de junho de 2023
Moção de Aplausos
- De autoria da Bancada do Podemos ao Grupo de Karatê Howe Dojo por representar o Município de Ibirama no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Joinville, entre os dias 15 e 19 de março;
Projetos de Lei em discussão inicial
- Projeto Lei nº 22/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama;
- Projeto Lei nº 23/2023, do Chefe do Poder Executivo, que concede patrocínio à Associação de Atiradores Rafael II para Promoção e Realização do Evento Denominado Festa do Agricultor de Ibirama 2023 e estabelece outras providências;
- Projeto Lei nº 24/2023, do Chefe do Poder Executivo que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 da unidade Município de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências;
- Projeto Lei nº 25/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 da unidade Fundo Municipal de Saúde de Ibirama através de anulação de dotações orçamentárias e estabelece outras providências.
- Projeto Lei nº 26/2023, do Chefe do Poder Executivo, que acrescenta § 5° ao artigo 3° da Lei Municipal n° 2.602, de 22 de dezembro de 2008 e dá outras providências;
- Projeto Lei nº 27/2023, do Chefe do Poder Executivo, que concede patrocínio à Associação dos Aquicultores de Ibirama para Promoção e Realização da 22° Edição do Jantar a Base de Peixe e estabelece outras providências.
