Pauta da Sessão Ordinária de 11 de abril de 2022

Pauta da Sessão Ordinária de 11 de abril de 2022
  • Indicação n° 28/2022, da Bancada PODEMOS, que solicita serviços de melhorias na Rua Adolfo Zaiser tais como melhorias na iluminação pública em 11 postes, substituição ou reforma de dois abrigos para passageiros de ônibus no Bairro Progresso;
  • Indicação n° 29/2022, da Bancada do PODEMOS, que solicita uma reforma geral em um abrigo para passageiros de ônibus na Rua Santa Cruz, no Bairro Progresso;
  • Indicação n° 30/2022, de Valdemar Schaefer, que solicita que seja instalada uma ponte em concreto armado sobre o Rio Rafael, próximo a residência da família Padaratz, na localidade de Braço Grande;
  • Em 1º discussão, Projeto de Lei nº 20/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte do imóvel de propriedade de Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC, declarado de utilidade pública através do decreto n° 4.830, de 10 de março de 2022 e dá outras providências;
  • Em 1º discussão, Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, do Chefe do Poder Executivo, que altera o anexo II da Lei Complementar 21, de 04 de dezembro de 2001 que foi alterado pela Lei Complementar n° 96, de 14 de fevereiro de 2011 e dá outras providências;
  • Em 2º discussão,  Projeto de Lei nº 16/2022, Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento da Unidade Prefeitura Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências.