Pauta da Sessão Ordinária de 10 de Outubro

Indicações

• Indicação n° 60/2022, de Solange Nunes da Silva Vieira, que solicita a instalação de um abrigo para passageiros de ônibus, na Rua Guilherme Quisinski, transversal da Rua Blumenau;
• Indicação n° 61/2022, de Dalmir Sartor, que solicita um estudo com o objetivo de realizar a doação de macadame às Empresas do Município de Ibirama.

Projetos de Lei em discussão

• Em 1º discussão,  Projeto de Lei nº 62/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte dos imóveis de propriedade de ASP Incorporadora e Construtora LTDA e dá outras providências, declarados de utilidade pública através do decreto n° 4.956, de 12 de setembro de 2022;
• Em 1º discussão, Projeto de Lei nº 63/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte do imóvel de propriedade de Edelclésio Leandro e Jéssica Cardoso e dá outras providências, declarado de utilidade pública através do decreto n° 4.957, de 12 de setembro de 2022;
• Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 09/2022 – Legislativo/Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal de n° 2.715 de 06 de abril de 2010 em seu art. 5° e dá outras providências.