Pauta da Sessão Ordinária de 10 de abril de 2023

Pauta da Sessão Ordinária de 10 de abril de 2023 segunda, 10 de abril de 2023

Indicação

  • Indicação n° 36/2023, de Solange Nunes da Silva Vieira, quer solicita a instalação de um abrigo para passageiros de ônibus na Rua das Flores, próximo à entrada da JG antiga Sepati, no Bairro São Miguel.

Moção de Apoio     

  • De autoria de Jorge Eli de Oliveira, em  apoio ao PL nr. 0100/2023 que Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino;

Projetos de Lei em discussão final

  • Projeto de Lei nº 09/2023, do Chefe do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 3.539, de 10 de março de 2022;
  • Projeto de Lei nº 10/2023, Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama;
  • Projeto de Lei nº 11/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama;
  • Projeto de Lei nº 12/2023, Chefe do Poder Executivo, que homologa o acordo extrajudicial celebrado com Zilmar Alberto para devolução de valores recebidos a título de pensão recebidos pela pensionista Olga da Silva Alberto, falecida em 27/07/2020, em razão do óbito do ex servidor público Olimpio Alberto;
  • Projeto de Lei nº 15/2023, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração na forma da Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, com o Instituto Quem Ama Castra;
  • Projeto de Lei nº 01/2023 – do Poder Legislativo/Valdemar Schaefer, que altera a Lei Municipal de n° 3.394 de 04 de setembro de 2019 em seu parágrafo único do art. 1°; .
  • Projeto de Lei nº 02/2023 - do Poder Legislativo/Valdemar Schaefer,, que altera a Lei Municipal de n° 2.715 de 06 de abril de 2010 em seu art. 1°;
  • Projeto de Lei nº 04/2023 – Poder Legislativo/Jorge Eli de Oliveir, que institui o Dia do Jipeiro no Município de Ibirama;
  • Projeto de Lei nº 05/2023 – Poder Legislativo/Adolfo Guenther Fiedler, que institui a Semana Municipal da Língua Alemã em Ibirama;
  • Projeto de Resolução nº 01/2023, de Andenice Fiamoncini / Solange Nunes da Silva Vieira, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibirama;