Confira os projetos de lei discutidos na sessão de 4 de Outubro
- Em 1ª. discussão, Projeto de Lei nº 33/2021, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte do imóvel de propriedade de Marcelo da Silva e Eloize Fernanda Garcia da Silva, declarado de utilidade pública através do decreto n° 4.711, de 15 de julho de 2021 e dá outras providências;
- Em 1ª. discussão, Projeto de Lei nº 36/2021, do Chefe do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2021 da Unidade Município de Ibirama e dá outras providências;
- Em 1ª. discussão, Projeto de Lei nº 38/2021, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo, através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Conceder Subvenção Social, Mediante Celebração de Convênio com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama e dá outras providências.
- Em 2ª. discussão, Projeto de Lei nº 17/2021 – Legislativo, que dispõe sobre a denominação da Rua Eliza Kunzer na Cidade de Ibirama e dá outras providências
