Confira a pauta discutida na Sessão Ordinária de 3 de Novembro

MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES

• Moção de Congratulação, de Saulo E. Fonseca/Nestor A. Petersen ao Deputado Estadual Ismael dos Santos;
• Moção de Congratulação, da Bancada do PODEMOS ao Deputado Estadual Laércio Schuster;
• Moção de Apoio, da Bancada do PODEMOS para que a proposta de reajuste salarial da segurança pública, encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, seja alterada com base na proposta de Lei Complementar do Reajuste Salarial Linear;
• Moção de Congratulação, de Jorge Eli de Oliveira/Jonas Emanoel Quesinski ao Centro Evangelístico Integrado (CEI) de Ibirama;
• Moção de Congratulação, de Jorge Eli de Oliveira/Jonas Emanoel Quesinski, à Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 70 anos de fundação no Brasil e 35 anos de fundação em Ibirama;
• Moção de Aplausos, de Valdemar Schaefer, aos 30 anos de fundação da Epagri;
• Moção de Congratulação, de Valmor Cardoso, à Sociedade Esportiva e Recreativa Guarani;
• Moção de Congratulação, da Bancada PODEMOS/Bancada PL/ Fernando Jost, à Entidade Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama pelos 38 anos de Fundação;
• Moção de Congratulação, de Fernando Jost à  Federação Catarinense de Taekwondo;
• Moção de Congratulação, de Fernando Jost ao Deputado Estadual Jerry Comper.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

• Pedido de Informação, do vereador Jorge Eli de Oliveira, para que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal com o pedido de informação referente ao controle de horas extras, seu pagamento, reflexos, adicional noturno e demais despesas de viagens dos motoristas das Secretarias de Saúde e Educação.

PROJETOS DE LEI EM DISCUSSÃO FINAL

• Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 Chefe do Poder Executivo, que estabelece diretrizes no Município de Ibirama para utilizar o enquadramento empresarial simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Estadual n° 17.071, de 12 de janeiro de 2017 e das Leis Federais n° 11.598, de 03 de dezembro de 2007, LC 123, Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019 que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências e Lei n° 14.195, de 26 de agosto de 2021 que Dispõe Sobre Facilitação para Abertura de Empresas, e estabelece outras providências;
• Projeto de Lei nº 35/2021, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 22/2021 – Legislativo/Jorge Eli de Oliveira, que declara de Utilidade Pública a Associação Raia 4 Caçadores de Água – ARCA, e dá outras providências.