Confira a Pauta discutida na Sessão Ordinária de 3 de abril

Indicação

• Indicação n° 34/2023, de Solange Nunes da Silva Vieira, que solicita a pintura das faixas elevadas e lombadas ao longo da Rua Santa Catarina, no Bairro São Miguel;
• Indicação n° 35/2023, de Solange Nunes da Silva Vieira, que solicita a instalação de uma lombada física no Ribeirão das Pedras;

Moção de Pesar

• Moção de Pesar, subscrita por todos os vereadores, manifestando solidariedade à Família Flores pelo falecimento do Sr. Egon Flores;

Requerimento

• Requerimento n° 07/2023, de Valdemar Schaefer, para que seja encaminhado ofício convite ao Chefe da Agência Regional da CELESC de Rio do Sul, para que utilizem a Tribuna Cultural para esclarecimentos a certo dos trabalhos da entidade no município de Ibirama conforme consta neste requerimento.

Projetos de lei em primeira discussão

• Projeto de Lei nº 09/2023, do Chefe do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 3.539, de 10 de março de 2022 e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 10/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama;
• Projeto de Lei nº 11/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama;
• Projeto de Lei nº 12/2023, do Chefe do Poder Executivo, que homologa o acordo extrajudicial celebrado com Zilmar Alberto para devolução de valores recebidos a título de pensão recebidos pela pensionista Olga da Silva Alberto, falecida em 27/07/2020, em razão do óbito do ex-servidor público Olimpio Alberto, e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 15/2023, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração na forma da Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, com o Instituto Quem Ama Castra e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 01/2023 - do Poder Legislativo/Valdemar Schaefer, que altera a Lei Municipal de n° 3.394 de 04 de setembro de 2019 em seu parágrafo único do art. 1° e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 02/2023 – do Poder Legislativo/Valdemar Schaefer, que altera a Lei Municipal de n° 2.715 de 06 de abril de 2010 em seu art. 1° e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 04/2023  -Legislativo/Jorge Eli de Oliveira, que Institui o Dia do Jipeiro no Município de Ibirama.
• Projeto de Lei nº 05/2023 - Legislativo  Adolfo Guenther Fiedler, que institui a Semana Municipal da Língua Alemã em Ibirama;
• Projeto de Resolução nº 01/2023 – de Andenice Fiamoncini / Solange Nunes da Silva Vieira, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibirama e dá outras providências;

Projeto de lei em discussão final

• Projeto de Lei nº 13/2023, do Chefe do Poder Executivo, que estabelece nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Ibirama e dá outras providências;