Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 19 de setembro
Indicações
- Indicação n° 51/2022, de Valdemar Schaefer, que solicita o recondicionamento do leito calçado da Rua Índio Xokleng, transversal da Rua 15 de Novembro em Ibirama;
- Indicação n° 52/2022, de Valdemar Schaefer, que solicita o recondicionamento do leito calçado da Rua Leoclides da Silva, no Bairro 25 de Julho;
- Indicação n° 53/2022, de Fernando Jost, que solicita as melhorias no Bairro Nova Stettin, mais específico na ponte pênsil da Rua Ascurra.
- Indicação n° 54/2022, de Solange Nunes da Silva Vieira, que solicita as melhorias contidas nesta indicação, no Bairro São Miguel.
Moções
- Moção de Aplausos, de Valdemar Schaefer, em reconhecimento a equipe Feminina de Futebol do Clube Atlético Hermann Aichinger.
- Moção de Congratulação, de Fernando Jost, ao CESAP, Consórcio Empresarial Salto Pilão, pelas relevantes ações em prol da comunidade Ibiramense.
- Moção de Congratulação, de Fernando Jost e Valdemar Schaefer à UDESC Alto Vale pelas relevantes ações em prol da comunidade Ibiramense.
Projetos de Lei em discussão
1ª. discussão
- Projeto de Lei nº 57/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023.
- Projeto de Lei nº 58/2022, do Chefe do Poder Executivo, que regulamenta os Pedágios Beneficentes, promovidos por entidades, na circunscrição territorial do município de Ibirama, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 08/2022 – Legislativo/Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, a transferir e a contribuir financeiramente com a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí - UCAVI para a construção da sede da entidade e dá outras providências.
2ª. discussão
- Projeto de Lei nº 06/2022 – Legislativo/Dalmir Sartor, que dispõe sobre a denominação da Rua Victor Tank na Cidade de Ibirama;
- Projeto de Lei nº 07/2022 – Legislativo/Dalmir Sartor, que dispõe sobre a denominação da Rua Thecla Tank na Cidade de Ibirama;
- Projeto de Lei nº 59/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração ma forma da Lei Federal n°13.019 de 31 de julho de 2014, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibirama – APAE;
- Projeto de Lei nº 60/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração na forma da Lei Federal n°13.019 de 31 de julho de 2014, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibirama – APAE.