Confira a pauta da Sessão Ordinária de 7 de Março de 2022

Confira a pauta da Sessão Ordinária de 7 de Março de 2022 segunda, 07 de março de 2022

INDICAÇÕES

 

  • Indicação n° 19/2022, de Dalmir Sartor e Valmor Cardoso, que solicitam a reforma total da ponte pênsil sobre o Rio Hercílio, que faz ligação do Distrito de Dalbérgia com Caminho Caçador em Presidente Getúlio;
  • Indicação n° 20/2022, de Dalmir Sartor e Valmor Cardoso, que Solicitam a reforma total da ponte pênsil sobre o Rio Hercílio, que faz ligação da Rua Ascurra com o Carrapato.
  • Indicação n° 21/2022, de Dalmir Sartor, que solicita a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre e um parque infantil, no loteamento Gerold Tank, no Bairro Nova Stettin;
  • Indicação n° 22/2022, de Fernando Jost, que solicita a instalação de dispositivos de segurança no trecho inicial Parque Municipal até a nova rotatória no Bairro Ponto Chic, trajeto da Rua Marquês do Herval;
  • Indicação n° 23/2022, de Fernando Jost, que solicita melhorias na Comunidade do Taquaras como a desobstrução e desassoreamento do ribeirão Taquaras, ssubstituição de galeria por ponte e plantio de árvores as margens do ribeirão;
  • Indicação n° 24/2022, da Bancada do Podemos,  que solicita a colocação de dois postes ou a reutilização dos postes existentes da telefonia, para instalação de iluminação pública na entrada no Ribeirão das Pedras (aproximadamente 100 metros);
  • Indicação n° 25/2022, da Bancada do Podemos, que solicita consertos no leito calçado da Rua Guarani;
  • Indicação n° 26/2022, de Adolfo Guenther Fiedler, que solicita a aquisição de uma bomba para captação de água do Rio Rafael e que esta seja instalada nas proximidades da Ponte Ricardo Frech no Rafael Baixo;

 

MOÇÕES E PEDIDO DE INFORMAÇÕES

  • Moção de Apelo, de Adolfo Guenther Fiedler, para a necessidade de investimentos no Aeródromo Helmuth Baumgarten, em Lontras;
  • Moção de Apoio, Adolfo Guenther Fiedler, em apoio ao Aeródromo Helmuth Baumgarten, em Lontras;
  • Pedido de Informação n° 02/2022, de Nestor Ayres Petersen, que requer que  seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal o pedido de informação referente a construção dos últimos 10 abrigos de ônibus entregues a poucos meses em Ibirama.

 

PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

Em 1º discussão:

  • Projeto de Lei nº 08/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento de diárias e indenizações de transporte e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 09/2022, do Chefe do Poder Executivo, que altera a redação dos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 3.058, de 23 de abril de 2014 e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 10/2022, do Chefe do Poder Executivo, que altera a Lei n° 1.819, de 08 de junho de 1995 que denomina Ruas situadas na Zona urbana da Serra São Miguel e dá outras providências;

Em 2ª. discussão:

  • Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, do Chefe do Poder Executivo, que Altera o anexo III da Lei Complementar n° 64, de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, do Chefe do Poder Executivo, que Altera o anexo I da Lei Complementar n° 57, de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências.;
  • Projeto de Lei nº 12/2022, do Chefe do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama e estabelece outras providências.
  • Projeto de Lei nº 13/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza anular dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Fundo Municipal de Assistência Social e suplementar através de transposição o orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama.
  • Projeto de Lei nº 14/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza anular dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2022 da Unidade Fundo Municipal de Saúde e suplementar através de transposição o orçamento do exercício de 2022 da Unidade Município de Ibirama.
  • Projeto de Lei nº 04/2022, Chefe do Poder Executivo, que institui auxilio alimentação/refeição aos servidores públicos do poder executivo e do poder legislativo que menciona e dá outras providências.