Confira a Pauta da Sessão Ordinária de 4 de Abril de 2022
- Indicação n° 27/2022, de Nestor Ayres Petersen, que solicita a elaboração do projeto para pavimentação da Rua Hermann Koehler, no Bairro Progresso;
- Em 1º discussão, Projeto de Lei nº 16/2022, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento da Unidade Prefeitura Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências;
- Em 2º discussão, Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, do Chefe do Poder Executivo, que institui a Unidade Monetária Ambiental (UMA) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na Legislação Ambiental Municipal e dá outras providências;
- Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 15/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza suportar despesas com entidades e dá outras providências;
- Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 17/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município (COMDEMA), criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fiscalização Ambiental no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente dá outras providências;
- Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 18/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre os Preços Públicos Municipais por Serviços Ambientais Executados pelo órgão Ambiental do Município e dá outras providências;
- Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 19/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Município de Ibirama a firmar convênio com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e estabelece outras providências.
