Confira a pauta da Sessão Ordinária de 26 de setembro

Confira a pauta da Sessão Ordinária de 26 de setembro segunda, 26 de setembro de 2022

 

Indicações

  • Indicação n° 55/2022, de Valdemar Schaefer, que solicita o recondicionamento do leito calçado da Rua Germano Posanski, no Bairro Areado;
  • Indicação n° 56/2022, de Valdemar Schaefer, que solicita elaboração de projeto que visa a pavimentação asfáltica do leito da Rua das Flores, tendo início na BR470 até a entrada do britador da Construtora AZZA;

 

Moções diversas

  • Moção de Aplausos, de todos os vereadores, à Associação Desportiva Cultural Taquaras pelo Título do Campeonato Ibiramense de Futebol (Taça Cresol);
  • Moção de Aplausos, da Bancada do Podemos, à atleta Sandra Cristiane Kruger pela conquista do título na prova Mons Ultra Trail;
  • Moção de Congratulação, da Bancada do Podemos ao profissional fotográfico Sérgio Roberto Nascimento pelos registros fotográficos;
  • Moção de Repúdio   Valdemar Schaefer, em face decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu os efeitos da Lei n° 14.434/2022;
  • Moção de Congratulação   Jorge Eli de Oliveira, à Aquidabã Notícias pelas relevantes ações em prol da comunidade ibiramense;
  • Moção de Congratulação, da Bancada do Podemos, ao Sr. Edgar Reinert, pelos mais de 50 anos de voluntariado do Coral da comunidade Rafael II;
  • Moção de Congratulação, de Dalmir Sartor, à empresa Ibirama Rafting pela contribuição ao desenvolvimento do turismo de aventura de Ibirama;
  • Moção de Aplausos, de Valdemar Schaefer, à  Equipe Feminina de Futebol do Clube Atlético Hermann Aichinger;
  • Moção de Congratulação, de Fernando Jost, ao CESAP - Consórcio Empresarial Salto Pilão - pelas relevantes ações em prol da comunidade Ibiramense;
  • Moção de Congratulação, de Fernando Jost/Valdemar Schaefer, à UDESC Alto Vale pelas relevantes ações em prol da comunidade Ibiramense.

 

Projetos de Lei em discussão

  • Em 1º discussão,  Projeto de Lei Complementar nº 09/2022, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a delimitação das áreas urbanas consolidadas (AUC) e a definição das faixas de preservação permanente (FPP) em área urbana consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021 e a Resolução Consema n° 196, de 03 de junho de 2022 e dá outras providências;
  • Em 2º discussão,  Projeto de Lei nº 57/2022, do Chefe do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023;
  • Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 58/2022, Chefe do Poder Executivo, que regulamenta os Pedágios Beneficentes, promovidos por entidades, na circunscrição territorial do município de Ibirama, e dá outras providências;
  • Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 08/2022 – Legislativo/Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, a transferir e a contribuir financeiramente com a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí - UCAVI para a finalização da construção da sede da entidade e dá outras providências.