Confira a pauta da sessão ordinária de 16 de novembro

Confira a pauta da sessão ordinária de 16 de novembro quarta, 16 de novembro de 2022

Indicações

• Indicação n° 63/2022, de Valdemar Schaefer, que solicita a reforma da antiga Escola de Nova Stettin e que seja transformada em Centro de Educação Infantil;

• Indicação n° 64/2022, de Dalmir Sartor, que solicita que sejam instaladas duas lixeiras de ferro nas pontes localizadas no centro da Cidade, bem como, instalação de mais lixeiras por toda a área central do município;

• Indicação n° 65/2022, de Solange Nunes da Silva Vieira Solicita a colocação de uma faixa elevada na Rua Marques do Herval, na altura do n° 1.345, no Bairro Ponto Chic.

Projetos de Lei em discussão

• Em 1º discussão, Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, do Chefe do Poder Executivo que regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário da saúde e dos agentes de controle de endemias nos termos da emenda constitucional n° 120/2022;

• Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 69/2022, do Chefe do Poder Executivo que concede patrocínio à Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibirama - CDL - para promoção e realização do concurso de vitrines e fachadas de 2022 e estabelece outras providências;

• Em 2º discussão, Projeto de Lei nº 70/2022, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Município a implementar áreas verdes em lotes desocupados de propriedade do Município de Ibirama;