Confira a pauta da Sessão Ordinária de 14 de agosto

Confira a pauta da Sessão Ordinária de 14 de agosto

Indicações/moção
•    Indicação n° 50/2023, de Solange Nunes da Silva Vieira, que solicita consertos no leito da Rua Avelino Fossa, no Bairro 25 de Julho;
•    Indicação n° 51/2023, de Jorge Elide Oliveira, que solicita que seja elaborado projeto e posterior construção de cobertura no pátio da Escola Municipal Christa Sedlacek;
•    Moção de Aplausos, apresentado pela Bancada do Podemos ao atleta Ibiramense Nelson Weinrich

Projetos de lei em discussão inicial
•    Projeto de Lei nº 09/2023, do Poder Legislativo/Adolfo Guenther Fiedler, que institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas em Ibirama;
•    Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, do Chefe do Poder Executivo, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n° 67, de 18 de dezembro de 2007, e dá outras providências;
•    Projeto de Lei nº 30/2023, do Chefe do Poder Executivo, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ( ARIS), e dá outras providências;
•    Projeto de Lei nº 31/2023, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração na forma da Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama e dá outras providências;
•    Projeto de Lei nº 32/2023, do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a alienação de bens móveis inseridos no patrimônio público do Município de Ibirama, declarados inservíveis e dá outras providências.
•    Projeto de Lei nº 34/2023, do Chefe do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 do Município de Ibirama;

Discussão final
Em 2° discussão, o Projeto de Lei nº 33/2023, do Chefe do Poder Executivo, que oncede patrocínio à Associação Engenho Clube de Campo realização do ATB ADVENTURE TRUCK BRASIL e estabelece outras providências;