Atividades legislativas da sessão ordinária de 5 de novembro

Indicação parlamentar

Foi apresentada uma indicação que será encaminhada ao Poder Executivo para providências, a saber:

- Indicação nº 122/18, na qual é solicitado à Municipalidade, para que medie com a empresa responsável pela obra de Saneamento no Município de Ibirama (STC Engenharia), para que a mesma efetue a irrigação com “carro-pipa”, o leito das ruas de todo centro que encontra-se em péssimas condições em dias secos. A reclamação é recorrente, principalmente de lojistas;

Projetos de Lei em Discussão

Tramitaram em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 30/2018, do Poder Executivo, que autoriza a AMAVI e a UCAVI a construir imóvel em condomínio com a Câmara Municipal de Rio do Sul, tendo área privativa e áreas de uso comum; Projeto de Lei nº 34/2018, do Poder Executivo, que anula e suplementa dotações orçamentárias; Projetos de Lei nº 35/2018 e nº 36/2018, do Poder Executivo, que anulam dotações orçamentárias e autoriza abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2018

Em discussão final, foram aprovados os Projetos de Lei nº 08/2018, de autoria do Poder Legislativo, que institui a Semana Municipal de Prevenção às Deficiências no Município de Ibirama; e o Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Retifica a Lei nº 2.344, de 12 de abril de 2005, com a adequação de limites de imóvel no bairro Progresso.

Após a Ordem do Dia, os vereadores ocuparam a Tribuna para a Palavra Livre onde manifestaram assuntos de interesse dos parlamentares.