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Na sessão ordinária desta segunda-feira, 5 de abril, os vereadores votaram e aprovaram o Projeto de Resolução 04/2021, da Mesa Diretora, que ratifica a concessão de licença médica ao Vereador Vivaldo Schroeder. Desde o dia 2 de fevereiro, o vereador Jorge Eli de Oliveira ocupa interinamente a cadeira de Vivaldo, na qualidade de primeiro suplente do PL.

Os vereadores de Ibirama aprovaram por unanimidade, em discussão final, o Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxas de Serviços Urbanos incidentes sobre os imóveis afetados pela catástrofe climática ocorrida em dezembro de 2020. Os eventos severos da naturez, naquela data determinaram a [...]

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 5 de abril, os vereadores Jorge Eli de Oliveira e Solange Nunes da Silva Vieira e a Bancada do Podemos apresentaram cinco indicações com sugestões de melhorias que serão encaminhadas ao Poder Executivo para avaliação e encaminhamentos. As indicações são as seguintes: Indicação n°56/2021, de Jorge Eli de Oliveira , que solicita para que [...]

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 5 de abril, os vereadores de Ibirama tomaram ciência da apresentação do Pedido de Informação da Bancada do Podemos na qual é solicitado que a Câmara apresente explicações referentes a inaplicabilidade de constar a digitalização das notas fiscais de pagamento efetuados pelo Legislativo no Portal de Transparência. Na mesma sessão, o vereador [...]