Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social

Finalidade:

À Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social compete opinar sobre:
I - Assistência social;
II - Assuntos relacionados com a interação de entidades ligadas á educação, ciência e
tecnologia, saúde e assistência social ou entidades congêneres, a título de colaboração;



Adolfo Guenther Fiedler

Relator

José Vanderlei da Silva

Membro

Valdemiro Cardoso

Membro

Comissão de Finanças e Orçamento

Finalidade:

À Comissão de Finanças e Orçamento compete opinar sobre:
I - As contas do Município;
II - Abertura dos créditos;
III - Matéria Orçamentária, tributários e empréstimos Públicos;
IV - Fiscalização e controle orçamentário;
V - Todas as proporções quanto ao aspecto financeiro, que concorram diretamente
para aumentar ou diminuir a despesa, assim como a receita pública;
VI - Assunto, proposição ou documento em geral que se refiram as quaisquer
atividades econômicas que delas participem;
VII - Organização ou reorganização da Administração direta ou indireta, de modo a
propiciar a execução das atividades de que trata o inciso anterior;
VIII - Matéria econômica, financeira e tributária, inclusive benefícios ou isenções,
arrecadação e distribuição de rendas;
IX - Convênios;
X - Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamentária anual;
XI - Criação, transformação e extinção de cargos, empregos funções públicas, fixação
dos respectivos vencimentos bem como a criação ou extinção de órgãos da
administração direta, indireta ou funcional;
XII - Exercer o acompanhamento e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial do município;
XIII - Exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.



Nilton José Pinto

Relator

Adolfo Guenther Fiedler

Membro

Aires dos Santos

Membro

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis

Finalidade:

À Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis, compete opinar sobre:
I - O aspecto constitucional, jurídico, legal e de técnica legislativa da proposição;
II - O mérito das proposições, nos casos de:
a. Reforma e emenda á Lei Orgânica Municipal
b. Competência dos Poderes Municipais;
c. Funcionalismo do Município;
d. Licença ao Prefeito e a Vereador para interromper o exercício das suas funções;
e. Firmatura de convênios e consórcio;
f. Alteração de denominação de prédios.



Dante Bonin

Relator

Nilton José Pinto

Membro

Valdemar Schaeffer

Membro

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente

Finalidade:

À Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente compete opinar sobre:
I - Opinar nas matérias referentes a quaisquer obras;
II - Exploração, permissão ou concessão de serviço Público;
III - Questões econômicas relativas a obras públicas, agricultura e meio ambiente;
IV - Toda política municipal da agricultura e meio ambiente;
V - Analise nos projetos de impacto ambiental;



Harry Cesar Schmitz

Relator

Valdemiro Cardoso

Membro

Nestor Ayres Petersen

Membro

Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social

Finalidade:

À Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social compete opinar sobre:
I - Assistência social;
II - Assuntos relacionados com a interação de entidades ligadas á educação, ciência e
tecnologia, saúde e assistência social ou entidades congêneres, a título de colaboração;



Iracema Duwe

Relator

Gilson Ferreira da Silva

Membro

Aires dos Santos

Membro

Comissão de Finanças e Orçamento

Finalidade:

À Comissão de Finanças e Orçamento compete opinar sobre:
I - As contas do Município;
II - Abertura dos créditos;
III - Matéria Orçamentária, tributários e empréstimos Públicos;
IV - Fiscalização e controle orçamentário;
V - Todas as proporções quanto ao aspecto financeiro, que concorram diretamente
para aumentar ou diminuir a despesa, assim como a receita pública;
VI - Assunto, proposição ou documento em geral que se refiram as quaisquer
atividades econômicas que delas participem;
VII - Organização ou reorganização da Administração direta ou indireta, de modo a
propiciar a execução das atividades de que trata o inciso anterior;
VIII - Matéria econômica, financeira e tributária, inclusive benefícios ou isenções,
arrecadação e distribuição de rendas;
IX - Convênios;
X - Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamentária anual;
XI - Criação, transformação e extinção de cargos, empregos funções públicas, fixação
dos respectivos vencimentos bem como a criação ou extinção de órgãos da
administração direta, indireta ou funcional;
XII - Exercer o acompanhamento e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial do município;
XIII - Exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.



Nilton José Pinto

Relator

Adolfo Guenther Fiedler

Membro

Aires dos Santos

Membro

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis

Finalidade:

À Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis, compete opinar sobre:
I - O aspecto constitucional, jurídico, legal e de técnica legislativa da proposição;
II - O mérito das proposições, nos casos de:
a. Reforma e emenda á Lei Orgânica Municipal
b. Competência dos Poderes Municipais;
c. Funcionalismo do Município;
d. Licença ao Prefeito e a Vereador para interromper o exercício das suas funções;
e. Firmatura de convênios e consórcio;
f. Alteração de denominação de prédios.



Dante Bonin

Relator

Nilton José Pinto

Membro

José Vanderlei da Silva

Membro

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente

Finalidade:

À Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente compete opinar sobre:
I - Opinar nas matérias referentes a quaisquer obras;
II - Exploração, permissão ou concessão de serviço Público;
III - Questões econômicas relativas a obras públicas, agricultura e meio ambiente;
IV - Toda política municipal da agricultura e meio ambiente;
V - Analise nos projetos de impacto ambiental;



Harry Cesar Schmitz

Relator

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